Novas medidas, que entregam a 1 de Agosto, foram anunciadas esta quinta-feira por António Costa depois de uma reunião do Conselho de Ministros.

A partir de 1 de Agosto, em todo o país, o comércio, a restauração, casamentos, batizados e espetáculos culturais voltam aos horários normais, com limite das 2h, e regras da DGS. O anúncio está a ser feito pelo primeiro-ministro, António Costa, após reunião do Conselho de Ministros. Caem assim as restrições por concelhos e acaba também o recolher obrigatório às 23h nos municípios de risco elevado e muito elevado. O consumo de álcool na via pública continua a ser proibido.

Ter certificado digital covid ou teste negativo passa a ser exigidos para:

  • Entrar em restaurantes, ao fim-de-semana e feriados;
  • Ginásios, para aulas de grupo;
  • Viagens por via aérea ou marítima;
  • Entrar em estabelecimentos turísticos e alojamento local;
  • Termas e spas; Casinos e bingos;
  • Eventos culturais, desportivos ou corporativos para mais 1000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado);
  • Casamentos e batizados com mais de dez pessoas.

Fase 1: A partir de 1 de Agosto

  • Fim da limitação horária de circulação na via pública;
  • Eventos desportivos com público (regras a definir pela DGS);
  • Espectáculos culturais com 66% da lotação;
  • Casamentos e baptizados com lotação de 50%;
  • Equipamentos de diversão segundo regras da DGS, em local autorizado pelo município;
  • Teletrabalho deixa de ser obrigatório (passa a recomendado, quando as atividades o permitam);
  • Permanecem encerrados: bares e discotecas; festas e romarias populares.

Fase 2: 70% da população com vacinação completa (previsão: início de Setembro):

  • Fim do uso obrigatório de máscara na via pública (continuam obrigatórias em todos os espaços interiores);
  • Casamentos e batizados com lotação de 75%;
  • Espetáculos culturais com 75% de lotação;
  • Transportes públicos sem limite de lotação;
  • Serviços públicos sem marcação prévia.

Fase 3: 85% da população com vacinação completa (previsão: Outubro):

  • Bares e discotecas com certificado ou teste negativo;
  • Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
  • Fim dos limites de lotação.
As razões do Governo

O Governo definiu três datas para a próxima fase de libertação da economia e da sociedade de “um modo progressivo e gradual”, a primeira a começar já no dia 1 de Agosto. As medidas diferenciadas por concelho deixam de existir e todas as regras passarão a ter uma dimensão nacional. O calendário pode ser acelerado se a taxa de vacinação o permitir.

“Três factores justificam [esta medida]: a taxa de vacinação é hoje sensivelmente homogénea em todo o território; segundo, porque a actual variante Delta é predominante em todo o território; e, por fim, vamos entrar num período de grande mobilidade interconcelhia e inter-regional devido às férias. Faria pouco sentido essa diferenciação”, justificou António Costa.

“Iniciámos no passado dia 9 de Março uma trajectória de evolução, depois de vários meses de confinamento decorrentes da vaga nos meses de Janeiro e Fevereiro. Entre 9 de Março e meados de Junho, fomos aumentando o ritmo de transmissão, mas fomos conseguindo manter taxas de incidência baixas e, na generalidade do tempo, decrescentes”, disse.

Costa explicou que “o impacto da variante Delta” trouxe “um ritmo de crescimento muito acelerado”, com particular incidência na Área Metropolitana de Lisboa, que motivaram as medidas restritivas aplicadas a 17 de Junho.

Com a matriz de risco ao seu lado, o primeiro-ministro aponta para o quadro para mostrar o impacto das medidas, defendendo a sua eficácia a travar a transmissão do vírus “e, finalmente, começar a fazer um retorno” e colocar o R(t) novamente inferior a 1. “Neste momento, o ritmo de transmissibilidade está abaixo de 1 a nível nacional”, diz. Também a taxa de incidência tem vindo a decrescer desde 1 de Julho. “Para além do conjunto das medidas adoptadas, contribuiu muito significativamente o avanço do processo da vacinação e aceleração que podemos incutir nas últimas semanas”, insiste, vincando que a taxa de vacinação em Portugal ultrapassa a média europeia.

“Se compararmos a actual vaga impulsionada pela variante Delta com a vaga do início de Janeiro impulsionada pela variante Alfa, apesar de a Delta ser muito mais transmissível que a anterior, a verdade é que a Alfa nos conduziu a níveis de incidência muito superiores”, notou.

António Costa reforça que se provou na última vaga do vírus que a vacinação teve impacto na redução do número de casos, óbitos e internamentos. A “luta contra o tempo” no país prende-se com a inoculação do maior número de pessoas antes do surgimento de uma possível variante mais contagiosa ou letal. Contudo, o primeiro-ministro mostra optimismo na eficácia da vacina nessa eventualidade, considerando que o processo de vacinação irá “ganhar a corrida” à mutação do vírus. 

“Até ao momento não houve nenhuma variante em que as vacinas não tivessem permitido controlar o seu impacto e diminuir a nocividade. Quando comparamos a atual vaga com a de Janeiro, isso é muito claro. Prosseguir e acelerar para concluir o processo de vacinação. Até lá, a maior disciplina entre todos nós, usar máscara e distanciamento físico. Ter confiança de que o processo de vacinação ganhará a corrida à mutação do vírus”, afirma o primeiro-ministro. 

Sobre a obrigatoriedade de uso de máscara na rua, Costa lembra que ele só é obrigatório quando não é possível manter o distanciamento. “Quando as pessoas estão sozinhas, não há ninguém na rua ou só com pessoas com quem convivem habitualmente em casa então não usam máscara”, diz. “Temos que assumir de uma vez por todas que a população é responsável e adulta e não é o Estado que tem de andar a definir com régua e esquadro a partir de qual o número de pessoas que se deve usar máscara”.

Alívio validado por especialistas

Na terça-feira, o Governo ouviu a análise dos especialistas sobre a eficácia das medidas que estiveram em vigor nos últimos meses. A diminuição do R(t) (índice de transmissibilidade) e o abrandamento do crescimento da incidência da covid-19 na generalidade do país – os dois indicadores da matriz de risco que guia o desconfinamento desde Março – foram um dos principais argumentos utilizados pelos especialistas para defender um “alívio de medidas”.

Com o aumento de casos das últimas semanas, cerca de 80% da população de Portugal continental, o que corresponde a aproximadamente 7,7 milhões de portugueses, passou a estar abrangida por regras mais rígidas e a estar proibida de circular na rua entre as 23h e as 5h, depois de o número de concelhos em que se aplica o recolher obrigatório ter aumentado para 116.

Outro dos argumentos utilizados por especialistas e políticos para justificar este alívio de medidas é o avanço do plano de vacinação em Portugal: mais de metade (52%) da população adulta já tem a vacinação completa contra a covid-19 e 67% recebeu pelo menos uma dose da vacina contra o novo coronavírus. Mais: nas camadas populacionais em que foram registadas mais mortes por covid-19 desde o início da pandemia a população já está quase completamente inoculada. Nas faixas etárias acima dos 65 anos, falta vacinar com a segunda dose menos de 10% das pessoas.

Fonte: Público

  • há 2 meses