Pode obter a caderneta predial através da consulta de património no Portal das Finanças. O documento identifica o imóvel, as características registadas na matriz, os titulares e o valor patrimonial tributário. A Autoridade Tributária indica uma validade de 12 meses. AT — caderneta predial e comprovativos.
Este percurso destina-se a quem consulta o seu património. Se está a comprar uma casa de outra pessoa, peça ao proprietário ou à mediadora uma caderneta atualizada do imóvel.
Como obter a caderneta online
- Aceda ao Portal das Finanças e escreva Caderneta predial urbana na caixa de pesquisa.
- No resultado Consultar Património Predial, escolha Aceder.
- Autentique-se no portal oficial.
- Identifique o imóvel pretendido na lista do seu património e selecione a respetiva Caderneta.
- Abra o documento e guarde uma cópia para o processo em que vai utilizá-lo.
Os nomes da pesquisa e da opção de acesso seguem o folheto da AT, página 3, de fevereiro de 2026. A AT também indica o percurso Imóveis → Consultar Património predial, para cadernetas urbanas ou rústicas.
Antes de enviar, confirme que escolheu o imóvel certo
Se possui mais de uma fração no mesmo prédio, o endereço pode não ser suficiente para distinguir os documentos. Compare a identificação da fração e do artigo matricial com os restantes elementos do processo. Verifique também a data do documento.
Imagine que está a vender um apartamento e uma garagem com identificações separadas. Confirme com quem prepara a venda se são necessários os documentos de ambos; não presuma que abrir a caderneta do apartamento resolve toda a documentação.
Se a casa não aparecer ou os dados não coincidirem, peça esclarecimento à AT pelo e-balcão ou num Serviço de Finanças. O folheto oficial identifica estes canais de apoio. Descreva o problema e use os documentos da aquisição para o esclarecer.
A caderneta substitui os outros documentos?
Reúna a caderneta como uma peça do processo. Para perceber a função da certidão permanente, da documentação técnica e dos elementos do condomínio, consulte os documentos a verificar antes de comprar.
O valor patrimonial tributário indicado na caderneta é o valor fiscal registado; não deve ser lido como uma proposta de compra ou uma avaliação feita pelo banco. O guia sobre preço anunciado, avaliação e preço de venda ajuda a separar essas referências.
Ao partilhar o documento, confirme quem o pediu e para que processo. Entregue a cópia necessária através do canal acordado e conserve o original obtido no portal.
